Thiago Dayan: Novo Conselheiro no Conselho de Contribuintes de MT
Advogado tributarista, Thiago Dayan, assume como membro do Conselho de Contribuintes do Estado de MT, representando a OAB/MT. Leia mais sobre essa importante nomeação e suas implicações.
Advogado tributarista, assume como membro do Conselho de Contribuintes do Estado de MT, representando a OAB/MT. Leia mais sobre essa importante nomeação e suas implicações.
Em uma significativa nomeação, o advogado foi escolhido pelo governador Mauro Mendes para integrar o Conselho dos Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Mato Grosso. Desse modo, Thiago Dayan, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT), assumirá a função no período de 15 de maio de 2022 a 15 de maio de 2024. Esta nomeação foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 29 de abril.
Importância do Conselho de Contribuintes
O Conselho de Contribuintes é uma instituição vital no processo administrativo tributário do Estado. Primeiramente, os conselheiros são indicados tanto pela Fazenda Pública Estadual quanto por entidades representativas dos contribuintes. Estes profissionais têm a responsabilidade de analisar e julgar processos tributários na segunda instância administrativa. Dessa forma, processos com valores superiores a 10 mil UPFs, aproximadamente R$ 2,2 milhões, são examinados com rigor e imparcialidade.
Responsabilidades dos Conselheiros
Além de suas funções de análise e julgamento, os conselheiros asseguram rapidez na contestação de cobranças consideradas indevidas pelos contribuintes. Assim, evitam que os contribuintes tenham que recorrer diretamente ao sistema judicial. Com a nomeação de Thiago Dayan, espera-se uma contribuição significativa, especialmente pela sua vasta experiência e conhecimento na área tributária.
Experiência de Thiago Dayan
O novo menbro possui um currículo extenso e respeitado. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), ele acumula 17 anos de experiência no setor. Além disso, sua atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) lhe confere uma perspectiva única e valiosa para a análise dos recursos nos processos administrativos de tributos estaduais.
Impacto da Nomeação
A nomeação do advogado para o Conselho dos Contribuintes é vista como um marco positivo para o sistema tributário do Mato Grosso. Sua experiência no CARF é um diferencial que, certamente, trará mais eficiência e precisão na análise dos casos. Dessa maneira, os contribuintes podem esperar uma maior celeridade e justiça na resolução de seus processos.
Opinião da FZanin Advocacia
A FZanin Advocacia Cuiabá MT, especializada em direito tributário, reconhece a importância dessa nomeação. De acordo com nossos especialistas, a presença de profissionais experientes como Thiago Dayan no Conselho dos Contribuintes reforça a confiança no sistema administrativo tributário do Estado. Além disso, fortalece a representação da OAB/MT nas questões fiscais, garantindo um equilíbrio entre os interesses do Estado e dos contribuintes.
Conclusão
Portanto, a inclusão de Thiago Dayan no Conselho de Contribuintes representa um avanço significativo para a justiça tributária no Mato Grosso. Além disso, com sua vasta experiência e comprometimento, espera-se que ele contribua para uma análise mais justa e eficiente dos processos tributários, beneficiando tanto o Estado quanto os contribuintes. Por isso, A FZanin Advocacia Cuiabá MT congratula Thiago Dayan e se coloca à disposição para apoiar todas as iniciativas que visem aprimorar o sistema tributário.
FAQs
Qual a importância do Conselho de Contribuintes?
O Conselho de Contribuintes é responsável pela análise e julgamento de processos tributários na segunda instância administrativa, garantindo rapidez e justiça na contestação de cobranças indevidas.
Por quanto tempo Thiago Dayan atuará no Conselho de Contribuintes?
Thiago Dayan atuará no Conselho dos Contribuintes do Mato Grosso de 15 de maio de 2022 a 15 de maio de 2024.
Qual o impacto da experiência de Thiago Dayan no CARF?
A experiência de Thiago Dayan no CARF traz uma perspectiva valiosa e eficiente para a análise dos recursos nos processos administrativos de tributos estaduais.
Qual o papel da FZanin Advocacia nessa nomeação?
A FZanin Advocacia reconhece a importância da nomeação de Thiago Dayan e destaca a relevância de sua experiência para a justiça tributária no Mato Grosso.