O Secretário de Estado de Fazenda debate os impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso.
No dia 04/12/2023, o Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, esteve presente em uma reunião na Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) para discutir os possíveis impactos da Reforma Tributária no estado. O encontro, que contou com representantes do setor produtivo, focou especialmente nos ajustes propostos para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Contexto da Reforma Tributária:
A saber, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que apresenta o projeto da Reforma Tributária, está atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Inegavelmente, a discussão sobre esse texto tem gerado debates intensos entre o governo e os setores produtivos, principalmente devido à possível perda significativa de receita do ICMS para Mato Grosso, caso a proposta seja aprovada.
Preocupações e Próximos Passos:
Durante o encontro, as entidades presentes demonstraram preocupação com as informações e argumentos apresentados pelo secretário Rogério Gallo. Diante desse cenário, ficou decidido que o diálogo será continuado em uma nova agenda na próxima semana. O objetivo é aprofundar a discussão e complementar os dados relacionados aos impactos que o não aumento tributário pode acarretar.
Participantes da Agenda:
Além da Fiemt, participaram ativamente da reunião representantes de importantes entidades, tais como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).
Impactos Financeiros da Reforma Tributária:
O secretário Rogério Gallo apresentou dados concretos sobre os possíveis impactos financeiros da Reforma Tributária em Mato Grosso. Em resumo, foi discutido como as mudanças propostas na legislação poderiam afetar diretamente a arrecadação estadual, bem como as implicações para os contribuintes e setores específicos da economia local.
Perspectivas do Setor Produtivo:
Os representantes do setor produtivo expressaram suas perspectivas em relação às mudanças propostas. Foram abordadas preocupações específicas de diferentes setores, destacando a necessidade de uma abordagem equilibrada que leve em consideração os interesses tanto do governo quanto dos empresários e trabalhadores.
Alternativas e Propostas de Ajuste:
Durante a reunião, foram discutidas alternativas e propostas de ajuste que poderiam atenuar os possíveis impactos negativos da Reforma Tributária. As entidades e o secretário concordaram em explorar soluções que garantam uma transição suave e minimizem os riscos econômicos para Mato Grosso.
Agenda Futura:
Com base nas discussões realizadas, ficou acordado que uma nova agenda será marcada para a próxima semana. Nesse encontro, espera-se aprofundar a análise dos dados apresentados, explorar mais alternativas e buscar um consenso que beneficie tanto o estado quanto o setor produtivo.
Conclusão:
O debate em torno da Reforma Tributária em Mato Grosso continua atraindo a atenção de diversos setores. A próxima agenda promete ser crucial para aprofundar o entendimento sobre os impactos financeiros e para buscar alternativas que atendam tanto às necessidades do governo quanto às preocupações do setor produtivo.