Governador de MT Sanciona Lei Contra a Moratória da Soja: Implicações para Produtores Rurais e o Desenvolvimento Econômico do Estado

Governador de MT Sanciona Lei Contra a Moratória da Soja: Implicações para Produtores Rurais e o Desenvolvimento Econômico do Estado O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou em 24 de outubro de 2024 a Lei Estadual nº 2256/2023, que traz impactos expressivos para o agronegócio no estado. A nova legislação estabelece critérios mais rígidos […]

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Governo MT renova Refis 2024 Extraordinário II: Aproveite e Regularize Suas Pendências!

Governo MT renova Refis 2024 Extraordinário II: Aproveite e Regularize Suas Pendências! O Governo MT renova Refis 2024 Extraordinário II, oferecendo descontos em juros e multas do ICMS e opções de parcelamento para dívidas geradas até dezembro de 2018. O Governo de Mato Grosso resolveu dar aquela força para as empresas que estão com débitos

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Logística do Futuro 2024: Conheça as Tendências e Inovações na 5ª Edição

Logística do Futuro 2024: Conheça as Tendências e Inovações na 5ª Edição Participe da 5ª edição do Logística do Futuro 2024 em outubro e descubra tendências e inovações com mais de 70 palestrantes. Inscreva-se agora! A Logística do Futuro é o maior evento especializado do setor logístico no Brasil, e sua 5ª edição promete ser

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Morre Waldemar Zveiter aos 92 anos: Quem foi esse personagem marcante?

Morre Waldemar Zveiter aos 92 anos: Quem foi esse personagem marcante? Morre Waldemar Zveiter aos 92 anos, a notícia da morte ecoou no Brasil, trazendo à tona a memória de um jurista que deixou uma marca indelével na história do Direito. Sua trajetória foi marcada por grandes conquistas e contribuições significativas para o sistema judiciário

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STF Confirma Validade da Emenda dos Adicionais de ICMS

STF reconhece a constitucionalidade da EC 42/2003, e assim confirma a validade da Emenda dos Adicionais de ICMS para financiar os Fundos de Combate à Pobreza. Descubra mais sobre essa decisão crucial. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 42/2003, que autoriza os estados e o

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MEIs: Cadastre-se no DET até 1º de maio e Evite Multas Pesadas

MEIs, cadastre-se no DET até 1º de maio para evitar multas que podem chegar a R$ 2.080,91. Saiba como realizar seu cadastro de maneira eficiente e segura. À medida que o prazo final se aproxima rapidamente, é crucial que todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) compreendam a importância de se registrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

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Agrishow 2024 em Ribeirão Preto: Inovações no Agro

Explore as novidades e inovações da Agrishow 2024 em Ribeirão Preto, um evento que promete transformar o cenário agropecuário com tecnologias avançadas e participações ilustres. A Agrishow 2024 em Ribeirão Preto se inicia com uma abertura especial antecipada, marcando o evento como um palco de inovações significativas no setor agropecuário. Desse modo, com a presença

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Comissão CAE Aprova Projeto de Lei que Regulamenta Serviços de Vídeo sob Demanda e Contribuição Condecine

A evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, incluindo o acesso a entretenimento digital por meio de serviços de vídeo sob demanda. Com a popularidade crescente dessas plataformas, o governo brasileiro viu a necessidade de regulamentar essa atividade, assegurando a contribuição desses serviços para o desenvolvimento da cultura nacional. O Escritório FZanin

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