O que é a operação Commercium Sine Tributo? Esquema de Venda e Transporte de Grãos sem Nota Fiscal O que é a Operação Commercium Sine Tributo? Na sexta-feira, 5 de julho, uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e a Secretaria de Fazenda, resultou […]
STF reconhece a constitucionalidade da EC 42/2003, e assim confirma a validade da Emenda dos Adicionais de ICMS para financiar os Fundos de Combate à Pobreza. Descubra mais sobre essa decisão crucial. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 42/2003, que autoriza os estados e o
STF Confirma Validade da Emenda dos Adicionais de ICMS Read More »
MEIs, cadastre-se no DET até 1º de maio para evitar multas que podem chegar a R$ 2.080,91. Saiba como realizar seu cadastro de maneira eficiente e segura. À medida que o prazo final se aproxima rapidamente, é crucial que todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) compreendam a importância de se registrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
MEIs: Cadastre-se no DET até 1º de maio e Evite Multas Pesadas Read More »
A evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, incluindo o acesso a entretenimento digital por meio de serviços de vídeo sob demanda. Com a popularidade crescente dessas plataformas, o governo brasileiro viu a necessidade de regulamentar essa atividade, assegurando a contribuição desses serviços para o desenvolvimento da cultura nacional. O Escritório FZanin
Decisões recentes na Justiça de Rondônia impactaram positivamente o setor empresarial. E isso se deu com a Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS. Este artigo detalha esses desenvolvimentos e seus efeitos positivos para empresas. Contexto Jurídico Em primeiro lugar, tudo começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal que alterou significativamente a forma como
Mudança Tributária Significativa: A Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS Read More »
Recentes decisões judiciais em Rondônia determinaram a exclusão do PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS, beneficiando empresários e indústrias com a redução da carga tributária. Essa medida promove maior competitividade e lucratividade no mercado, incentivando investimentos e o crescimento econômico. A FZanin Advocacia oferece suporte especializado para que empresas maximizem os benefícios dessas mudanças. Estratégias proativas e defesa em litígios são essenciais nesse novo cenário tributário.
Decisões Favorecem Empresários: Exclusão do PIS/Cofins do Cálculo do ICMS Read More »
A área da saúde no Brasil é um setor vital, tanto em termos de importância social quanto econômica. Recentemente, uma série de mudanças tributárias tem afetado positivamente este setor, trazendo a possibilidade de uma Redução Tributária rápida: Clinicas Laboratórios, além de oportunidades de recuperação de créditos para profissionais e empresas da área. Este artigo explora essas mudanças, enfocando principalmente as reduções no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para determinadas atividades no setor da saúde.
Redução Tributária rápida: Clinicas Laboratórios Read More »
