MEIs: Cadastre-se no DET até 1º de maio e Evite Multas Pesadas

MEIs, cadastre-se no DET até 1º de maio para evitar multas que podem chegar a R$ 2.080,91. Saiba como realizar seu cadastro de maneira eficiente e segura. À medida que o prazo final se aproxima rapidamente, é crucial que todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) compreendam a importância de se registrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) […]

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Agrishow 2024 em Ribeirão Preto: Inovações no Agro

Explore as novidades e inovações da Agrishow 2024 em Ribeirão Preto, um evento que promete transformar o cenário agropecuário com tecnologias avançadas e participações ilustres. A Agrishow 2024 em Ribeirão Preto se inicia com uma abertura especial antecipada, marcando o evento como um palco de inovações significativas no setor agropecuário. Desse modo, com a presença

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Comissão CAE Aprova Projeto de Lei que Regulamenta Serviços de Vídeo sob Demanda e Contribuição Condecine

A evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, incluindo o acesso a entretenimento digital por meio de serviços de vídeo sob demanda. Com a popularidade crescente dessas plataformas, o governo brasileiro viu a necessidade de regulamentar essa atividade, assegurando a contribuição desses serviços para o desenvolvimento da cultura nacional. O Escritório FZanin

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Mudança Tributária Significativa: A Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS

Decisões recentes na Justiça de Rondônia impactaram positivamente o setor empresarial. E isso se deu com a Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS. Este artigo detalha esses desenvolvimentos e seus efeitos positivos para empresas. Contexto Jurídico Em primeiro lugar, tudo começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal que alterou significativamente a forma como

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Decisões Favorecem Empresários: Exclusão do PIS/Cofins do Cálculo do ICMS

Recentes decisões judiciais em Rondônia determinaram a exclusão do PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS, beneficiando empresários e indústrias com a redução da carga tributária. Essa medida promove maior competitividade e lucratividade no mercado, incentivando investimentos e o crescimento econômico. A FZanin Advocacia oferece suporte especializado para que empresas maximizem os benefícios dessas mudanças. Estratégias proativas e defesa em litígios são essenciais nesse novo cenário tributário.

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Multa recorde de R$ 28 bilhões no Pantanal e as Implicações legais

No coração do Brasil, uma das maiores riquezas naturais enfrenta um dos seus piores ataques. Recentemente, um caso de desmatamento químico no Pantanal repercutiu nacionalmente, após ser destacado pelo programa Fantástico da Rede Globo. O fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes foi multado em mais de R$ 2,8 bilhões por utilizar agrotóxicos para eliminar vegetação nativa em

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Idoso tem direito à BPC LOAS

Um pouco sobre BPC Loas O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) representa uma salvaguarda vital para muitos idosos brasileiros. Este programa garante um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios para se sustentar ou receber apoio financeiro familiar. A FZanin Advocacia explorará

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Redução Tributária rápida: Clinicas Laboratórios

A área da saúde no Brasil é um setor vital, tanto em termos de importância social quanto econômica. Recentemente, uma série de mudanças tributárias tem afetado positivamente este setor, trazendo a possibilidade de uma Redução Tributária rápida: Clinicas Laboratórios, além de oportunidades de recuperação de créditos para profissionais e empresas da área. Este artigo explora essas mudanças, enfocando principalmente as reduções no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para determinadas atividades no setor da saúde.

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