A evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, incluindo o acesso a entretenimento digital por meio de serviços de vídeo sob demanda. Com a popularidade crescente dessas plataformas, o governo brasileiro viu a necessidade de regulamentar essa atividade, assegurando a contribuição desses serviços para o desenvolvimento da cultura nacional. O Escritório FZanin […]
Decisões recentes na Justiça de Rondônia impactaram positivamente o setor empresarial. E isso se deu com a Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS. Este artigo detalha esses desenvolvimentos e seus efeitos positivos para empresas. Contexto Jurídico Em primeiro lugar, tudo começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal que alterou significativamente a forma como
Mudança Tributária Significativa: A Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS Read More »
Recentes decisões judiciais em Rondônia determinaram a exclusão do PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS, beneficiando empresários e indústrias com a redução da carga tributária. Essa medida promove maior competitividade e lucratividade no mercado, incentivando investimentos e o crescimento econômico. A FZanin Advocacia oferece suporte especializado para que empresas maximizem os benefícios dessas mudanças. Estratégias proativas e defesa em litígios são essenciais nesse novo cenário tributário.
Decisões Favorecem Empresários: Exclusão do PIS/Cofins do Cálculo do ICMS Read More »
No coração do Brasil, uma das maiores riquezas naturais enfrenta um dos seus piores ataques. Recentemente, um caso de desmatamento químico no Pantanal repercutiu nacionalmente, após ser destacado pelo programa Fantástico da Rede Globo. O fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes foi multado em mais de R$ 2,8 bilhões por utilizar agrotóxicos para eliminar vegetação nativa em
Multa recorde de R$ 28 bilhões no Pantanal e as Implicações legais Read More »
Descubra o impacto da maior multa ambiental já aplicada no Brasil e as implicações para o meio ambiente e o setor agropecuário. Leia mais para entender as consequências e o contexto por trás dessa decisão.
Crime Ambiental Pantanal: A maior multa já aplicada? Read More »
BPC LOAS e 13º Salário Caso tenha alguma dúvida se você tem ou não direito ao benefício, entre em contato com a FZanin Advocacia.
BPC LOAS e 13º Salário Read More »
Um pouco sobre BPC Loas O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) representa uma salvaguarda vital para muitos idosos brasileiros. Este programa garante um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios para se sustentar ou receber apoio financeiro familiar. A FZanin Advocacia explorará
Idoso tem direito à BPC LOAS Read More »
A área da saúde no Brasil é um setor vital, tanto em termos de importância social quanto econômica. Recentemente, uma série de mudanças tributárias tem afetado positivamente este setor, trazendo a possibilidade de uma Redução Tributária rápida: Clinicas Laboratórios, além de oportunidades de recuperação de créditos para profissionais e empresas da área. Este artigo explora essas mudanças, enfocando principalmente as reduções no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para determinadas atividades no setor da saúde.
Redução Tributária rápida: Clinicas Laboratórios Read More »
Na busca por uma regularização de dívidas ICMS-MT eficiente, é fundamental que os contribuintes entendam os procedimentos adequados para lidar com débitos de ICMS. Neste artigo, forneceremos orientações precisas e abrangentes para ajudar os contribuintes a se manterem em conformidade com as normas fiscais, evitando complicações futuras. Entendendo o Débito de ICMS – Importante para
Regularização de dívidas ICMS-MT: Orientações importantes! Read More »
Neste guia abrangente, abordaremos todos os passos necessários para Regularização de Dívidas com Mato Grosso: Guia Completo. Da compreensão dos procedimentos até a negociação efetiva, nosso objetivo é fornecer as informações mais detalhadas e úteis para auxiliá-lo nesse processo. Compreendendo as Dívidas com o Estado e Regularização de Dívidas com Mato Grosso: Guia Completo Antes
Regularização de Dívidas com Mato Grosso: Guia Completo Read More »
