STF reconhece a constitucionalidade da EC 42/2003, e assim confirma a validade da Emenda dos Adicionais de ICMS para financiar os Fundos de Combate à Pobreza. Descubra mais sobre essa decisão crucial. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 42/2003, que autoriza os estados e o […]
STF Confirma Validade da Emenda dos Adicionais de ICMS Read More »
MEIs, cadastre-se no DET até 1º de maio para evitar multas que podem chegar a R$ 2.080,91. Saiba como realizar seu cadastro de maneira eficiente e segura. À medida que o prazo final se aproxima rapidamente, é crucial que todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) compreendam a importância de se registrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
MEIs: Cadastre-se no DET até 1º de maio e Evite Multas Pesadas Read More »
Explore as novidades e inovações da Agrishow 2024 em Ribeirão Preto, um evento que promete transformar o cenário agropecuário com tecnologias avançadas e participações ilustres. A Agrishow 2024 em Ribeirão Preto se inicia com uma abertura especial antecipada, marcando o evento como um palco de inovações significativas no setor agropecuário. Desse modo, com a presença
Agrishow 2024 em Ribeirão Preto: Inovações no Agro Read More »
A evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, incluindo o acesso a entretenimento digital por meio de serviços de vídeo sob demanda. Com a popularidade crescente dessas plataformas, o governo brasileiro viu a necessidade de regulamentar essa atividade, assegurando a contribuição desses serviços para o desenvolvimento da cultura nacional. O Escritório FZanin
Decisões recentes na Justiça de Rondônia impactaram positivamente o setor empresarial. E isso se deu com a Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS. Este artigo detalha esses desenvolvimentos e seus efeitos positivos para empresas. Contexto Jurídico Em primeiro lugar, tudo começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal que alterou significativamente a forma como
Mudança Tributária Significativa: A Exclusão do PIS/Cofins na Cobrança do ICMS Read More »
Recentes decisões judiciais em Rondônia determinaram a exclusão do PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS, beneficiando empresários e indústrias com a redução da carga tributária. Essa medida promove maior competitividade e lucratividade no mercado, incentivando investimentos e o crescimento econômico. A FZanin Advocacia oferece suporte especializado para que empresas maximizem os benefícios dessas mudanças. Estratégias proativas e defesa em litígios são essenciais nesse novo cenário tributário.
Decisões Favorecem Empresários: Exclusão do PIS/Cofins do Cálculo do ICMS Read More »
No coração do Brasil, uma das maiores riquezas naturais enfrenta um dos seus piores ataques. Recentemente, um caso de desmatamento químico no Pantanal repercutiu nacionalmente, após ser destacado pelo programa Fantástico da Rede Globo. O fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes foi multado em mais de R$ 2,8 bilhões por utilizar agrotóxicos para eliminar vegetação nativa em
Multa recorde de R$ 28 bilhões no Pantanal e as Implicações legais Read More »
Descubra o impacto da maior multa ambiental já aplicada no Brasil e as implicações para o meio ambiente e o setor agropecuário. Leia mais para entender as consequências e o contexto por trás dessa decisão.
Crime Ambiental Pantanal: A maior multa já aplicada? Read More »
BPC LOAS e 13º Salário Caso tenha alguma dúvida se você tem ou não direito ao benefício, entre em contato com a FZanin Advocacia.
BPC LOAS e 13º Salário Read More »
Um pouco sobre BPC Loas O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) representa uma salvaguarda vital para muitos idosos brasileiros. Este programa garante um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios para se sustentar ou receber apoio financeiro familiar. A FZanin Advocacia explorará
Idoso tem direito à BPC LOAS Read More »
